Formação
Legislação e Documentação da Formação
Decreto-Lei 207/96 de 2 de Novembro
Decreto-Lei 155/99 de 10 de Maio
Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores.
Alteraçãoes introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº 15/2007, de 19 de Janeiro
Alterações ao Regime jurídico da Formação Contínua de Professores - introduzidas pelo artigo 4º do Decreto-Lei nº15/2007, de 19 de Janeiro.
Decreto-Lei 155/99 - Alteração do Regme Júridico da Formação Contínua
Decreto-Lei 207/96 - Regime Jurídico da Formação Contínua
Despacho 18038/2008 - Centros de Formação
Formulários
AN2-B - Acção nas modalidades de estágio, projecto, oficina e círculo de estudos
Apresentação de Acção nas modalidades de estágio, projecto, oficina e círculo de estudos QF2
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